Banco que age com negligência é obrigado a indenizar correntista

Supremo restabelece pensão até decisão sobre união estável entre pensionista e funcionário público

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos firmado com a entidade.

Justiça condena Brasil Telecom a indenizar

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Resolução nº 9, de 6/07/05

Dispõe sobre a identificação da hipótese de atuação da Defensoria Pública da União e sobre o deferimento da assistência jurídica.

Decreto nº 5.480, de 30/06/05.

Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa

Turma Nacional dos JEFs mantém decisão que permite a menor sob guarda receber pensão por morte

CCJF COMEMORA CONVÊNIO QUE CRIOU O PROJETO "GUIAS-MIRINS" - Jovens em situação de risco terão oportunidade de aprender profissões da área cultural

Donos de cartórios não estão sujeitos à aposentadoria compulsória aos 70 anos

Bradesco indenizará cliente que teve cheque clonado

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou o Banco Bradesco S/A a indenizar Ronaldo Carneiro, por dano moral, a importância de R$ 5.200,00.

STJ mantém obrigação de a Telemar devolver a donas-de-casa valores pagos por 0900

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira negou o pedido da telefônica que pretendia rediscutir a questão no STJ.

Instrução Normativa nº 1005 de 08/02/2010

Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Sucessão Inteligente: Doação, Testamento e Holding Patrimonial

O planejamento sucessório no Brasil é essencial para evitar litígios familiares, sendo a doação em vida, testamento e holding patrimonial estratégias eficazes para proteção do patrimônio

Novas estruturas das relações de trabalho é tema de evento na USP

Com a participação da ministra Cármen Lúcia, do STF, encontro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo aborda novos modelos de proteção ao trabalhador em tempos de transição digital